sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Terras em litígio entre Ceará e Piauí são do Piauí, conclui perícia do Exército

Uma perícia técnica feita pelo Exército para determinar a quem pertence as terras em litígio entre o Piauí e o Ceará concluiu que as terras pertencem ao Piauí, e mais do que isso, a perícia chegou a conclusão que o Ceará perderia vários municípios inteiros para o Piauí.

Segundo a perícia, o Ceará perderia integralmente os municípios de Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Carnaubal, Croatá e Poranga, a sede de Ubajara, além de faixa do litoral com parte dos territórios dos municípios cearenses de Camocim e Chaval, somando 35 distritos e 806 localidades.

A perícia foi determinada pelo STF(Supremo Tribunal Federal) em processo movido pelo governo do Piauí que reivindica as terras em litigio.

Áreas de litígio entre Piauí e Ceará

O Exército já fez um trabalho semelhante que beneficiou o Piauí, a perícia do exército concluiu que terras agrícolas ocupadas por Tocantins pertencia ao Piauí e com base na perícia o STF devolveu as terras para o Piauí

O Exército fará ainda uma aerofotometria e está faltando decidir se será feita com avião com equipamentos para a perícia ou por satélites.

A perícia sobre o litígio com o Ceará custou R$ 7 milhões de reais, mas o Ceará se recusou a pagar a sua parte de R$ 3,5 milhões e o governo do Piauí pagou integralmente a perícia.

O deputado estadual cearense Acrísio Sena (PT) disse que o Ceará vai perder municípios para o Piauí se não houver uma grande união dos cearenses:

“É necessário a união da Assembleia Legislativa, deputados federais e senadores cearenses e a realização de uma ampla campanha envolvendo a população – inclusive com realização de plebiscito – para evitar que 245 mil pessoas, com vínculos culturais e históricos com o Ceará, passem a ser piauienses do dia para a noite, como aconteceu com Tocantins, que perdeu, em 2020, em ação semelhante, 140 quilômetros quadrados para o Piauí”, disse Acrísio Sena.

Litígio

O Piauí e o Ceará tem uma grande área em litígio na fronteira entre os dois estados na Serra da Ibiapaba, a região é conhecida como Faixa de Gaza do Nordeste. O litígio começou em 1880 quando o Piauí e o Ceará chegaram a um acordo para que o Ceará devolvesse o atual litoral do Piauí, que havia sido ocupado pelos cearenses, em troca o Piauí deu ao Ceará os municípios de Independência e Príncipe Imperial(hoje Crateús). O decreto do imperador Dom Pedro II dizia que a Serra da Ibiapaba seria o divisor dos dois estados, com o Piauí ficando com o lado oeste e o Ceará com o leste. No entanto, desde então os dois estados começaram a disputar a área até que o Piauí entrou com uma ação no STF pedindo a devolução do território em disputa e a demarcação da fronteira.

As informações são do blog do Efrém Ribeiro.

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