O leilão da Cepisa foi tratado pelo governo como primordial para dar uma sinalização positiva para o mercado e acionistas da Eletrobras.
Sobre o fato de uma única empresa se interessar pela Cepisa, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que "o objetivo do governo era começar" (o processo de venda das distribuidoras). Ele acrescentou ainda que a Equatorial é um grande grupo e bem preparado para atender o Piauí "com energia barata e de boa qualidade", uma vez que já está presente no Nordeste.
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| Sede da Cepisa / Eletrobras Piauí em Teresina |
A Equatorial Energia é uma holding que controla a Cemar, no Maranhão, e a Celpa, no Pará, e tem importante participação no capital da Termoelétrica Geranorte. De capital pulverizado, a companhia tem entre seus acionistas a Blackrock, Opportunity e Squadra Investimentos, além de 69,7% de participação de administradoras e minoritários.
Em fevereiro, a assembleia da Eletrobras aprovou a venda das distribuidoras. Decidiu, ainda, assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das empresas. Se as distribuidoras não forem vendidas, a Eletrobras fará a liquidação das empresas, ou seja, encerrará a operação, medida que poderia custar pelo menos R$ 16,6 bilhões à estatal.
Ao oferecer um lance com índice de deságio de 119 pontos, a Equatorial abriu mão de toda a flexibilização tarifária e ainda pagará uma outorga ao governo para assumir o controle da Cepisa. A nova dona da distribuidora também se compromete a fazer um aporte de R$ 720 milhões na empresa.
Com a privatização, a redução de tarifas para o consumidor será da ordem de 8,5%, segundo a Aneel. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, explicou que a tarifa da Cepisa foi flexibilizada há cerca de 2 anos em 8,52% para corrigir problemas de custos na concessão. Ao arrematá-la, a Equatorial abriu mão desse "reajuste", o que tornará a energia mais barata para os consumidores.
A correção da tarifa deverá ser feita em até 45 dias após a assinatura do contrato. A assinatura acontece em até 90 dias.
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| Leilão de venda da Cepisa |
Pelas regras do leilão, seria declarada vencedora a empresa que ofertasse o maior desconto da tarifa de energia (deságio). Por decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deságio mínimo foi fixado em 61,31% do reajuste extraordinário de 8,52% concedido à Cepisa há cerca de 2 ano pela Aneel, o que garantia uma redução de, pelo menos, 5,22% na tarifa de energia para os consumidores do estado.
Diante das dívidas de R$ 2,4 bilhões da empresa, foi fixado para a licitação um valor simbólico de R$ 50 mil. Como o oferta da Equatorial superou o deságio de 100%, será calculado também um valor de uma outorga a ser paga à União.
Segundo o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, a proposta da Equatorial garantirá ao governo uma arrecadação de R$ 95 milhões.
O ministro avaliou o leilão como um sucesso e disse que o fato de haver apenas uma proponente não importa. "O que importa é o que fica para o consumidor", afirmou Fonseca. O governo também manteve a previsão do próximo leilão de distribuidoras para 30 de agosto.
Aporte de R$ 720 milhões na Cepisa
"Esse ativo é muito a nossa cara", disse o presidente da Equatorial Energia, Augusto Miranda, acrescentando que a empresa também tem interesse nas demais distribuidoras que serão leiloadas. Segundo ele, o fato de a companhia já estar presente no leste do Maranhão, com a Cemar, permitirá ganhos de sinergia.
Sobre a possível demissão de atuais funcionários da Cepisa, o presidente da Equatorial disse que haverá diálogo e que a preferência da empresa é sempre pela “prata da casa”.
No total, o investimento feito pela Equatorial para comprar a Cepisa foi de R$ 815,05 milhões. Desse montante, R$ 720 milhões serão aportados na empresa e R$ 95 milhões vão para o governo federal em forma de outorga, segundo Miranda.
Nas contas do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., o processo de capitalização da Cepisa vai "quase dobrar" os investimentos na companhia.
Além disso, a empresa assumirá o pagamento, em 25 anos, de R$ 844 milhões ao Fundo de Reserva Global de Reversão (RGR), usado para custeio do setor elétrico, o que tem potencial para gerar redução nas tarifas de energia de todos os brasileiros.
Possível demissão de funcionários
O presidente da Eletrobras minimizou as preocupações quanto à possibilidade de demissão dos atuais funcionários da Cepisa pela Equatorial.
"Regime privado é de meritocracia. Não deve ter medo de perder o emprego quem trabalha e tem uma remuneração adequada", disse a jornalistas.
"Pode ser que alguma pessoa saia, pode. Mas sairá com programa de demissão voluntária. Na liquidação tem que mandar todos embora. Quem sabe mais da Cepisa é a própria Cepisa, esses caras (da Equatorial) não são doidos (de substituir todo o time da empresa)", completou.
Ele também reforçou a importância da redução de tarifas para os consumidores. "Estão preocupados com os funcionários da companhia, mas são 3 milhões de pessoas no estado (que vão se beneficiar da redução). Tem que priorizar". A Cepisa emprega 3,1 mil trabalhadores.
Fonte: G1
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